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Lawrence Teixeira

Brasília (DF)

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Comentários

(1)

Lawrence Teixeira

Comentário · há 8 anos

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 8 anos

Finalmente uma voz com conhecimento jurídico para contestar algo que, por incrível que pareça, parece óbvio, mas que é defendido por muitos.

Penso da mesma forma, parabéns pelo comentário!

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Recomendações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 8 anos

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 8 anos

De nada Douglas. A questão é que havia um marco etário na época, como hoje e mesmo assim um magistrado e um TJ desprezaram a lei num caso que, SMJ., respeitando seu entendimento, não há margem para quebrar o então ônus invertido da prova. A criança tinha 5 (cinco) anos!!!! Mas, enfim, o dispositivo sempre foi incriminador de relações com menores de 14 anos. Esse é o ponto. E mesmo assim, havia e há posições "contra legem". Abraço! Estou às ordens!

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 8 anos

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 8 anos

Vc está enganado Douglas, na época havia a previsão de uma presunção de violência para os menores 14 anos!!!! Era o atualmente revogado artigo 224, "a, CP. O Juiz desprezou a letra da lei da época, como desprezaria atualmente o 271 - A, CP que prevê a mesma idade - limite, tal qual autores propõem, conforme demonstrado no texto. Não há contradição alguma. Vc é que está fazendo uma leitura do antigo artigo 214, CP como se ele pudesse, num caso desse, ser visto separadamente da presunção de violência então vigente no arrigo 224, a, CP, ora revogado. Havia o marco etário e este foi mantido após a reforma nos crimes contra a dignidade sexual, somente não se tratando mais de presunção, mas de proibição direta. Eu vivi os dois períodos. Talvez vc não tenha essa experiência ou lembrança. São tantas alterações que a gente às vezes passa batido. Não se preocupe, é natural. Abraço fraterno!

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 8 anos

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"

A FRANÇA LEGALIZOU A PEDOFILIA [1] NA PRÁTICA: ISSO NÃO É “FAKE NEWS” Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e...

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